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Iprem e vereadores debatem déficit da Previdência dos servidores

O superintendente do Iprem, Fernando Rodrigues da Silva, participou de audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara dos Vereadores de São Paulo, no dia 10 de junho.

Convidado para falar sobre a Previdência do servidor público municipal aos parlamentares e servidores que lotaram o plenário, Silva abordou conceitos previdenciários e a situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de São Paulo.

Depois de uma retrospectiva histórica sobre o conceito e a importância da previdência, o superintendente do Iprem lembrou que o Brasil e boa parte do mundo vivem uma crise demográfica, com menos crianças nascendo e os idosos, felizmente, vivendo mais. “É o que se chama de paradoxo demográfico”, afirmou.

“Estamos vivendo mais. É uma boa notícia. Agora, precisamos debater amplamente como vamos manter boas condições para esse momento da vida, em que se está mais frágil.”

Essa nova realidade, somada em São Paulo à maturidade dos grandes concursos públicos realizados há mais de 20 anos e ao uso de recursos previdenciários no passado para outras finalidades, cria situações no mínimo desafiantes para a Previdência.

Na atualidade, essa equação já obriga o Tesouro Municipal a fazer a cobertura de 51% do custo previdenciário. Também há mais de 16 mil ativos em condições de pedir aposentadoria, com impacto de mais de R$ 900 milhões na Previdência, o que aumentará a insuficiência financeira.

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Foto: Suzana Vier/Iprem

Silva destacou que no ano passado, pela primeira vez,  o instituto tornou pública avaliação que identificou déficit financeiro e atuarial no RPPS-SP de R$ 73,6 bilhões. A avaliação atuarial, com base de dados posicionada em dezembro/2013, foi publicada no Diário Oficial do Município, por ocasião da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2015). “Fui orientado pelo prefeito Fernando Haddad a tratar os números da Previdência com toda transparência”, citou o representante do Iprem. A avaliação atuarial resulta da projeção da diferença de receitas e despesas de 75 exercícios previdenciários futuros, trazidos a valor presente.

O gestor explicou aos vereadores, que após realizar os estudos necessários para identificar e explicitar a situação atuarial do regime próprio, o Iprem vem realizando avaliações técnicas e analisando as melhores alternativas dentro da legislação e das condições do município para garantir equilíbrio financeiro e atuarial.

Outra frente de atuação do Iprem é na majoração dos recursos de Compensação Previdenciária. Comprev é o ajuste financeiro que permite aos Regimes Próprios a entrada de receita do INSS, em razão dos servidores que contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e se aposentaram pelo Iprem.

A administração do instituto também está trabalhando na reestruturação administrativa do órgão para atender à legislação que determina a assunção das aposentadorias e que o Iprem seja o Órgão Gestor Único da Previdência municipal.

Com a premissa de que não se pode colocar em risco a previdência das gerações futuras, o superintendente do Iprem aceitou convite da Comissão de Finanças e Orçamento para realizar um amplo debate público sobre a previdência do servidor público municipal.

“É importante pensarmos no que vamos deixar para as gerações futuras, também em relação à previdência. É preciso um olhar atento, sempre, sobre esse tema.”

Veja entrevista exclusiva do Superintendenten do IPREM à Câmara Municipal:

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